MANIFESTAÇÃO CONTRA OS ATAQUES AO IPHAN E SEUS SERVIDORES

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA), a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA), o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil), a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq), a Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o Mestrado Profissional em Conservação e Restauração de Monumento e Núcleos Históricos da Universidade Federal da Bahia (MP-CECRE/UFBA) vêm expressar à sociedade brasileira seu repúdio aos ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência para compreenderem o Patrimônio Cultural brasileiro e a riqueza da cultura popular do nosso país, como ocorreu com as recentes nomeações dos Superintendentes do Iphan nos Estados de Goiás e Paraná e no Distrito Federal (Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2019).

A atual administração do país, por meio da nomeação de pessoas sem formação ou experiência, busca desmontar o IPHAN, extinguindo as políticas de preservação construídas ao longo de 82 anos. As ações contra os servidores públicos e contra a estrutura do Estado Brasileiro atingem e prejudicam as políticas públicas do país e não atendem ao interesse público. O apagamento da memória e degradação do ambiente urbano prejudicarão toda a população do Brasil, de modo irreversível.

Defendemos a valorização das carreiras de servidores afeitas à preservação de nosso patrimônio cultural, com critérios que respeitem o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de 1988.

Convocamos todos os arquitetos e urbanistas, historiadores, arqueólogos, antropólogos, sociólogos e demais especialistas no campo do patrimônio cultural, servidores públicos, organizações e lideranças populares para se mobilizarem em defesa do Iphan, contra a nomeação sem critérios técnicos objetivos para os cargos de definição de políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Nivaldo Andrade Junior - Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)

Cícero Alvarez - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)

João Carlos Correia - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA)

Luciana Schenk - Presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP)

Diretoria da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA)

Leonardo Barci Castriota - Presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil)

Angela Gordilho - Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq)

Renato Gama-Rosa Costa - Coordenador da Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil)

Jorge Eremites de Oliveira - Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)

Maria Filomena Gregori – Presidente de Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Juliana Nery - Coordenadora do Mestrado Profissional em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos da Universidade Federal da Bahia (MP-CECRE/UFBA)

Veja nota também em: http://www.iab.org.br/noticias/contra-ataques-ao-iphan