Fontes de Financiamento
FONTES DE FINANCIAMENTO
IPHAN – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
No ano de 2013 foi assinado um Termo de Cooperação Técnico e Científico com o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Termo de Cooperação UFBA-IPHAN) que abriu possibilidades de intensificar a parceria com o MP-CECRE para ampliar o desenvolvimento de pesquisas de interesse comum, assim como de outras atividades de ensino. Foi empreendida uma negociação para promoção conjunta com o Centro Lúcio Costa – também do IPHAN – de um programa de bolsas para alunos hispano-americanos e africanos, de língua portuguesa, interessados em cursar o MP-CECRE.
O resultado deste empreendimento foi o repasse de uma verba de R$ 100.000,00 para o mestrado profissional em julho de 2014, recuperando um financiamento mais efetivo que o curso recebia do IPHAN e da UNESCO até o início do milênio. Para a terceira turma do mestrado profissional, a descentralização de crédito permitiu recuperar o corpo discente internacional do MP-CECRE, oferendo bolsas de estudos para quatro estudantes da América Latina – escopo consonante aos objetivos do IPHAN e do Centro Lúcio Costa.
É bom reforçar que no auge do curso de especialização, na década de 1990, as turmas eram formadas por trinta alunos, sendo dez estrangeiros – bolsistas da UNESCO. Para o mestrado profissional, com turmas de no máximo vinte alunos, o contingente de estrangeiros, não residentes no Brasil, não poderia passar de quatro por entrada, já que a PROPG só permite a inclusão de 20% de discentes de fora do país para cursos Stricto Sensu. Ou seja, o número máximo de estudantes estrangeiros coincidiu com a cota de bolsas oferecida pelo IPHAN.
Por outro lado, com os recursos do IPHAN, além dos docentes locais, o curso pode reconstruir a forte tradição da participação de professores visitantes e consultores não vinculados à Universidade Federal da Bahia e que não residem em Salvador, profissionais renomadas da área da Salvaguarda do Patrimônio Cultural e expertos em Conservação e Restauração do Patrimônio Edificado e Urbano vindos de outras partes do Brasil e de outros países. Assim, passamos a contar com professores visitantes brasileiros oriundos de Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Minas Gerais (e recentemente de São Paulo) – e professores visitantes estrangeiros – três da Itália, um da França e, em 2016, um de Portugal –, todos profissionais renomados no exercício prático da conservação e restauração de monumentos e conjuntos urbanos de interesse cultural, que têm vindo para o MP-CECRE contribuir com cursos ou participação em disciplinas com pelo menos 17 horas de carga horária (um crédito).
Para além disso, o montante repassado permitiu que entre os dias 05 e 11 de outubro de 2014, todos os alunos do mestrado profissional, assim como dois de seus professores (o coordenador e a coordenadora acadêmica, respectivamente), fizessem uma viagem de estudos como cumprimento de uma das atividades dos Ateliês de Projeto, oferecida no segundo semestre de 2014. O objetivo desta viagem foi a avaliação direta de diversos exemplos de intervenção arquitetônica e urbanística (em obra ou concluídos) na cidade do Rio de Janeiro e em Niterói, além de nos colocarmos em contato com o Centro Lucio Costa, com a Casa Rui Barbosa e com o Escritório Regional do IPHAN.
Ou seja, não é mensurável a importância que estes recursos injetados pelo IPHAN tiveram para consolidar a estrutura acadêmica e o ensino do novo mestrado profissional. A ideia é tornar este financiamento regular, abrindo, inclusive, possibilidades de ampliação da quantidade de recursos investidos. É importante lembrar que os MPs não contam com o Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP).
IPHAN – JORNADAS DO PATRIMÔNIO
Firmamos uma parceria com o IPHAN para promover "Jornadas de Patrimônio" de uma semana, no Rio de Janeiro e em Salvador, com palestras e minicursos com grandes mestres estrangeiros no ensino e na prática de intervenção arquitetônicas que afetam o patrimônio edificado e urbano de interesse cultural.
O MP-CECRE ficou na incumbência de indicar os nomes dos professores convidados a contribuírem com essas jornadas.
Já o IPHAN, através do Centro Lúcio Costa e do PEP (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural), patrocinará as passagens, seis diárias para cobrir as despesas no Brasil – e um pro-labore no valor de U$ 1500,00.
A jornada, definida pelo IPHAN é a seguinte:
- Domingo: chegada ao Rio
- 2ª feira: participação na Jornada no Palácio Capanema - Rio de Janeiro
- 3ª feira: deslocamento para Salvador
- 4º, 5ª e 6ª feiras: participação nas atividades do CECRE (3 dias de pró labore, no valor de 500 dólares/dia)
- Sábado: viagem de retorno ao país de origem.
No Rio de Janeiro, as jornadas técnicas têm a duração de um dia, com a participação de professores brasileiros e estrangeiros e estão articuladas com o Mestrado Profissional do IPHAN (PEP-MP). São especialmente voltadas para os servidores do IPHAN, mas podem também contar com outros participantes, e visam contribuir para melhorar suas habilidades para a atuação no campo da preservação do patrimônio cultural.
Considerando a parceria entre IPHAN e CECRE, serão organizando 4 jornadas (uma em junho, uma em julho e duas em agosto de 2017, sempre em um mesmo dia da semana) com apresentações dos professores estrangeiros na parte da manhã e dos brasileiros na parte da tarde convidados para apresentar casos que espelhem procedimentos e conceitos representativos dos problemas enfrentados no Brasil.
As apresentações dos estrangeiros ocorrerão nas dependências do Centro Lucio Costa/DAF-IPHAN, na cidade do Rio de Janeiro, com transmissão por videoconferência para todas as superintendências do IPHAN, onde se encontra a maioria do público alvo dessas jornadas e que por nossas limitações orçamentárias não podem participar presencialmente das Jornadas."
No caso da participação dos professores estrangeiros no MP-CECRE, será um curso intensivo de pelo menos 16 horas de duração, distribuído em três dias, vinculado preferencialmente à área de projeto, tecnologia ou gestão da conservação e do restauro – a combinar com o professor (cursos também abertos ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA). O professor também apoiará o Ateliê de Projeto III: Projeto de Intervenção em Edifícios, Conjuntos e Sítios Históricos, em pelo menos um turno de orientações dos Trabalhos Finais dos alunos do MP-CECRE.
FAPESB – EDITAL DE APOIO A MESTRADOS PROFISISONAIS
No que se refere à conquista de recursos, fomos selecionados, em 2015, pelo Edital 025 / 2014 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), “Apoio a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrados Profissionais”, um edital inovador criado pela FAPESB. O “Termo de Outorga”, relativo ao repasse de R$ 74.930,00 (o teto era R$ 75.000,00) foi assinado em julho de 2016. Já foi feito a transferência de recursos da primeira parcela, o que permitiu a acolhida de quatro professores visitantes brasileiros no último ano do quadriênio. A segunda parcela, bem mais substanciosa, será depositada em 2017, e está direcionado a apoiar a vinda de mais professores visitantes – mas, especialmente, a viagem de estudos de uma semana ao Rio de Janeiro no ano de 2017.
FAPESB – BOLSAS DE ESTUDO
No que se refere às bolsas de estudo, cabe registrar que a edição de 2014 contou com uma cota de doze bolsas para os treze alunos que o frequentaram. Na verdade, conseguimos incialmente da FAPESB nove bolsas – oito para alunos brasileiros e uma bolsa para uma aluna estrangeira – e mais três bolsas para estrangeiros oferecidas pelo IPHAN. Como as bolsas do IPHAN só contaram com 12 meses de duração, os alunos estrangeiros foram contemplados com mais três bolsas da FAPESB para a finalização do curso – após o encerramento do auxílio do IPHAN. O único aluno que não possuiu auxílio não o teve porque tinha vínculo empregatício e licença remunerada.
Este é outro salto importante que se configurou para a terceira edição do curso: até então, não havia muitas perspectivas de bolsas – lembrando que nem a CAPES nem o CNPQ oferecem este tipo de auxílio a mestrados profissionais: na primeira edição do curso não contamos com nenhuma bolsa, e na segunda, conseguimos quatro bolsas da FAPESB para seis alunos concluintes.
Para o ano de 2016 (a quarta turma, que ingressou em julho), o número de bolsas caiu consideravelmente por conta da crise institucional do Brasil e do Estado da Bahia. Mesmo assim, já conseguimos 8 bolsas da FAPESB, com a expectativa de mais 3 ou 4 até meados de 2017.
FONTES DE FINANCIAMENTO VINCULADAS A PROJETOS DE PESQUISA E OUTROS FOMENTOS
Português, Brasil
